SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 87/2024
Modalidade: Pregão
Edital nº: 52/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL TIPO S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.749.673/0002-43, sediada na Av. Faria Pereira n° 4460, na cidade de Patrocínio/MG
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” e 125 da Lei 14.133/21, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo do objeto do contrato, conforme Parecer Jurídico que passa a fazer parte integrante deste aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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1 |
OLEO DIESEL COMBUSTIVEL TIPO S10 |
LT |
625000 |
156250 |
781250 |
6,01 |
R$ 4.695.312,50 |
Valor total dos itens: R$ 4.695.312,50 (quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 20 de março de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante