QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 24965/2013

Modalidade: Pregão

Edital nº: 60/2013

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Prestação de serviço de transporte de pacientes para atendimento de sessões de hemodiálise, sendo somente no perímetro urbano, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: RONALDO JOSE DA SILVA 00642538646 ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.177.023/0001-43, neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 02 de janeiro de 2017 e término em 31 de março de 2017.

Justificativa: Serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde.

Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2017 – Deiró Moreira Marra.