PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 14/2016
Modalidade: Pregão
Edital nº: 12/2016
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Prestação de serviço de massa asfáltica (CBUQ) para manutenção de ruas e avenidas, incluindo confecção, transporte, preparação dos buracos, aplicação e compactação com rolo liso.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: FALK CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.901.632/0001-99, neste ato representada pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o Art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo à previsão do prazo do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 02 de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2017.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2017 Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.