QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 43/2014

Modalidade: Pregão

Edital nº: 136/2014

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Prestação de serviço de transporte de pacientes para atendimento de sessões de fisioterapia, dentro do perímetro urbano, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: RONALDO JOSE DA SILVA CPF 00642538646 ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.177.023/0001-43, neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de abril de 2017 e término em 30 de julho de 2017, ou de acordo com a homologação do novo processo licitatório.

Justificativa: Serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde, prorrogação até a abertura e homologação de novo processo licitatório.

Patrocínio-MG, 30 de março de 2017. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.