QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 69/2018

Modalidade: Pregão - RP 41

Edital nº: 53/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de emulsão asfáltica RL-1C para manutenção das ruas e avenidas do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.420.916/0006-66, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "b" e §1 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 001 000200 TN EMULSAO ASFALTICA - MATERIA-PRIMA: EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO, TIPO:RUPTURA LENTA - RL 1C, de R$ 2.848,30 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) por tonelada para R$ 3.195,51 (três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) por tonelada.

Patrocínio-MG, 11 de fevereiro de 2019. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.