PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 91/2018

Modalidade: Pregão - RP 56

Edital nº: 72/2018

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de fraldas descartáveis para atender as necessidades dos usuários do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, I, "b" e §1 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item 002 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - G,de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos) por pacote passará para R$ 9,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos) por pacote.

2.1.2-Item 003 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL- M, de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos) por pacote passará para R$ 9,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos) por pacote.

2.1.3-Item 004 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL- P, de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) por pacote passará para R$ 9,58 (nove reais e cinquenta e oito centavos) por pacote.

2.1.4-Item 005 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL- XG, de R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos) por pacote passará para R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) por pacote.

Patrocínio-MG, 14 de fevereiro de 2019. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.