TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 21/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 2/2019

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação de empresa para show artístico com o músico Eduardo Costa, com vistas à realização da 2ª Edição da Festa Nacional do Café - FENACAFÉ.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 21/2019 a favor da empresa: EC13 PRODUÇÕES LTDA EPP, com CNPJ sob o nº 07.694.286/0001-00, no valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 18 de fevereiro de 2019.

DEIRO MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal