PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 112/2018

Modalidade: Pregão - RP 71

Edital nº: 88/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- ÍTEM 002 – MAÇÃ NACIONAL – GALA de R$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) o quilo para R$3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) o quilo.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 26 de fevereiro de 2019. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.