TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 36/2018

Modalidade: Pregão – RP 18

Edital nº: 27/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias municipais.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: VASCONCELOS INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.647.755/0001-70, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- ÍTEM 046 FEIJÃO CARIOCA – EMBALAGEM 1KG – TIPO 1, de R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos) passará para R$6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos).

Patrocínio-MG, 26 de fevereiro de 2019. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.