PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 53/2018

Modalidade: Pregão

Edital nº: 39/2018

Objeto: Contratação para locação de espaço físico com piscina, para atender projetos esportivos e atividades corporais dos usuários do SUS no município de Patrocínio/MG solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ESCOLA DE NATAÇÃO POLIAQUÁTICA LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO:ESCOLA DE NATAÇÃO POLIAQUÁTICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00687311000170 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art.57, §1º, da Lei 8.666/93, por tratar-se de conclusão de obra, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2019 e término em 22 de fevereiro de 2019.

Justificativa: Continuidade da assistência aos usuários do SUS do Município através da equipe da NASF.

Patrocínio, 28 de dezembro de 2018. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.