TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 61/2016

Modalidade: Tomada de preços

Edital nº: 5/2016

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da UBS Morada Nova, conforme Emenda Parlamentar nº 33.570022 e proposta nº 11.350.366.0001-14.008, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452, Centro Cívico “Abdias Alves Nunes”, representado por seu prefeito municipal, Deiró Moreira Marra, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade de Patrocínio-MG, ora CONTRATANTE, e AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº nº.17.713.310/0001-56, vêm RESCINDIR O CONTRATO na forma AMIGÁVEL, por acordo entre as partes, por conveniência da Administração.Fica rescindido na forma AMIGÁVEL, por acordo entre as partes, por conveniência da Administração, o Contrato com a Empresa AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, oriundo da TP 05/2016.

Patrocínio - MG, 01 de agosto de 2018. Deiró Moreira Marra-Prefeito Municipal.