TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 65/2019

Modalidade: Dispensa

Edital nº: 6/2019

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para confecção de Projeto Executivo de Sinalização, solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 65/2019 a favor da empresa: ICON INTERSEÇÃO CONSULTORIA LTDA, com CNPJ sob o nº 01.797.444/0001-62, no valor global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e quinhentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 17 de abril de 2019.

DEIRO MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal