PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 037/2019
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 006/2019
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia, eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML Municipal., celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa CLÍNICA MÉDICA HC & MC S/S LTDA. EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA HC & MC S/S LTDA. EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.637.534/0001-38, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal, o art. 65, inc. I,”b” da Lei
8.666/93, para alterar a Cláusula Primeira – Objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - Fica alterada a cláusula primeira – objeto do contrato originário, passando a vigorar com seguinte redação:
A CREDENCIADA compromete-se a prestar os serviços na área de: Clínica Médica, conforme tabela de valores abaixo descriminados:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
|
04 |
Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Clínica Geral |
30 |
R$ 86,40 |
R$ 2.592,00 |
R$ 31.104,00 |
|
72 |
R$ 95,00 |
R$ 6.840,00 |
R$ 82.080,00 |
||
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04 |
Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Clínica Geral |
12 |
R$ 86,40 |
R$ 1.036,80 |
R$ 12.441,60 |
|
12 |
R$ 95,00 |
R$ 1.140,00 |
R$ 13.680,00 |
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 11 de abril de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.