PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 037/2019
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 006/2019
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia, eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML Municipal., celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa THIAGO OLIVEIRA LEMOS DE LIMA - ME.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: THIAGO OLIVEIRA LEMOS DE LIMA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.404.477/0001-63, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal, o art. 65, inc. I,”b” da Lei
8.666/93, para alterar a Cláusula Primeira – Objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 - Fica alterada a cláusula primeira – objeto do contrato originário, passando a vigorar com seguinte redação:
A CREDENCIADA compromete-se a prestar os serviços na área de: Neurocirurgia, conforme tabela de valores abaixo descriminados:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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02 |
Atendimento Médico Eletivo nas Especialidades Médicas, Ortopedia/ subespecialidades, Neurocirurgia, Neurologia, Endocrinologia, Angiologia e Cardiologia. |
90 |
- |
R$ 5.500,00 |
R$ 66.000,00 |
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03 |
Procedimentos Cirúrgicos |
8 |
R$ 500,00 |
R$ 4.000,00 |
R$ 48.000,00 |
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05 |
Plantão Médico, Presencial no Pronto Socorro em Clínica Médica ou Especialidades Médicas - Tipo Horizontal |
3.200 |
R$ 28,26 |
R$ 7.536,00 |
R$ 90.432,00 |
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3.200 |
R$ 31,37 |
R$ 8.365,00 |
R$ 100.380,00 |
Patrocínio, 22 de março de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.