TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 20/2016
Modalidade: Pregão
Edital nº: 18/2016
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para manutenção de softwares gerenciais do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – e Pronto Socorro Municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa MARCOS ROBERTO ALVES – ME.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: MARCOS ROBERTO ALVES – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº05.576.995/0001-57 neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art.57, §1º, da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços contínuos, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 07 de maio de 2019 e término em 07 de maio de 2020.
Justificativa: Serviços contínuos.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 29 de abril de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.