QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 116/2018

Modalidade: Pregão - RP 75

Edital nº: 92/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de medicamentos para atender a rede Pública Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n°231 - Bromidrato de Fenoterol 5mg/ml sol. Oral e inalatório 20ml fr de R$2,76 (dois reais e setenta e seis centavos) o mesmo passará para R$3,33 (três reais e trinta e três centavos) por unidade.

2.1.2- Item nº334 – metoclopramida cloridrato apresentacao: solução oral (gotas), dosagem: 0,4 por cento (4 mg/ml) de R$0,58 (cinquenta e oito centavos) o mesmo passará para R$0,6469 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove décimos de milésimo) por unidade..

Patrocínio-MG, 22 de maio de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.