TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 99/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 10/2019
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA TRABALHOS NO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE CRIANCA E ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 99/2019 a favor da empresa: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, com CNPJ sob o nº 04.096.738/0001-55, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 5 de junho de 2019.
DEIRO MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal