SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 145/2018

Modalidade: Tomada de preços

Edital nº: 8/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Santa Terezinha, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa HOME CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: HOME CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº07.183.987/0001-76, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, inc. I, “b”, da Lei 8.666/93, por tratar-se acréscimo quantitativo ao objeto do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR

2.1 – O pagamento pela CONTRATANTE à CONTRADA da importância de R$ 21.867,18 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), acrescendo 17,13% ao valor previsto no empenho originário.

Justificativa: Acréscimo no quantitativo do objeto.

Patrocínio, 26 de junho de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.