SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 190/2018

Modalidade: Pregão - RP 122

Edital nº: 151/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as diversas secretariais do município.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: JAGUARA COMBUSTIVEIS LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.129.560/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reduzido, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- ItemNº03 OLEO DIESEL COMBUSTIVEL S-10, de R$ 3,799 (três reais e setecentos e noventa e nove milésimos de centavos) para R$ 3,7107 (três reais, sete mil cento e sete décimos de milésimos de centavos).

Patrocínio-MG, 24 de junho de 2019.Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.