TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 128/2019
Modalidade: Dispensa
Edital nº: 11/2019
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VICENTE SOARES S/N, SETOR 05, QUADRA 36, LOTE 0249, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIDA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 128/2019 a favor do CENTRO COMUNITÁRIO PADRE DAMIÃO, com CNPJ sob o nº 00.077.193/0001-89, no valor global anual de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 1 de agosto de 2019.
DEIRO MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal