TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 128/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 98/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de passageiros/pacientes, para atendimento aos usuários da rede de assistência do Sistema Único de Saúde - SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa JULIÃO SEVERINO DE FREITAS ME.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: JULIÃO SEVERINO DE FREITAS ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.383.892/0001-70, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 04 - transporte urbano de pacientes para a realização de procedimentos, os procedimentos são previamente agendados pela secretaria municipal de saúde para o transporte de pacientes para hemodiálise serão feitas 26 viagens por mês, inclusive aos sábados e feriados, para este serviço, são rodados em média 140 km/dia, são feitos 3 turnos/dia, de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 1,3248 (um real três mil duzentos e quarenta e oito décimos de milésimo).

Patrocínio, 12 de agosto de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.