TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 128/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 98/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de passageiros/pacientes, para atendimento aos usuários da rede de assistência do Sistema Único de Saúde - SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa LOCADORA PATROCÍNIO LTDA ME.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: LOCADORA PATROCÍNIO LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.044.014/0001-59, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item nº02 - transporte para pacientes do tfd (tratamento fora do domicílio) - viagens programadas para os municípios de uberlândia, uberaba, patos de minas, belo horizonte. viagens eventuais para outros municípios de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde, de R$ 1,15 (um real e quinze centavos) o mesmo passará para R$ 1,2188 (um real dois mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo).

Patrocínio, 12 de agosto de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.