PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 098/2019
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 09/2019
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia,eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML municipal e exames médicos, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa ORTOCLÍNICA MÉDICA S/S LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: ORTOCLÍNICA MÉDICA S/S LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.801.449/0001-63, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal, o art. 65, inc. I, “b” da Lei
8.666/93, por tratar-se de acréscimo ao quantitativo do objeto original do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 - Fica alterada a cláusula primeira - objeto do contrato originário, passando a vigorar com seguinte redação:
A CREDENCIADA compromete-se a prestar os serviços na área de: Psiquiatria/Clínica Geral/Ortopedia, conforme tabela de valores abaixo descriminados:
|
ITEM |
QUANT. MENSAL |
QUANT. ANUAL |
UNIDADE MEDIDA |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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19 |
400 |
4.800 |
Atendimento |
Atendimento Médico Eletivo em Psiquiatria |
R$ 58,00 |
R$ 23.200,00 |
R$ 278.400,00 |
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24 |
120 |
1.440 |
Horas |
Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Clínica Geral-segunda a sexta/dia |
R$ 86,40 |
R$ 10.368,00 |
R$ 124.416,00 |
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25 |
60 |
720 |
Horas |
Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Clínica Geral-Vr. Hora das 19:00 de sexta-feira às 7:00 de segunda-feira/Feriado/ Sábado e Domingo |
R$ 95,00 |
R$ 5.700,00 |
R$ 68.400,00 |
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28 |
120 |
1.440 |
Horas |
Plantão Médico, Presencial no Pronto Socorro em Ortopedia - Tipo Horizontal - dia |
R$ 28,26 |
R$ 3.391,20 |
R$ 40.694,40 |
|
29 |
60 |
720 |
Horas |
Plantão Médico, Presencial no Pronto Socorro em Ortopedia - Tipo Horizontal - Vr. Hora das 19:00 de sexta-feira às 7:00 de segunda-feira/Feriado/ Sábado e Domingo |
R$ 31,37 |
R$ 1.882,20 |
R$ 22.586,40 |
Os quantitativos e valore totais são meramente estimativos e representam o total de serviços que o Município poderá utilizar no período e que serão distribuídos de forma igualitária entre todos os CREDENCIADOS.
Patrocínio, 26 de julho de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.