PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 50/2019

Modalidade: Pregão - RP 20

Edital nº: 33/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, para atender diversas secretarias da administração pública.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.407.794/0001-08, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 007– Coxa/sobrecoxa de frango, de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para R$ 6.37 (seis reais e trinta e sete centavos) por kilo.

Patrocínio-MG, 16 de setembro de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.