TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CREDENCIAMENTO
Processo nº: 98/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 9/2019
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA, ELETIVO E PLANTÕES, ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO E PLANTÕES, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PLANTÃO MÉDICO E PLANTÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA NECROPSIA NO IML MUNICIPAL E EXAMES MÉDICOS.
Ratifico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 98/2019, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 25 de junho de 2019.
DEIRO MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal