PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 50/2019
Modalidade: Pregão - RP 20
Edital nº: 33/2019
Objeto: Registro de preços para aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, para atender diversas secretarias da administração pública.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.174.844/0001-23, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item 003 – carne bovina magra. peca tipo acem, de R$ 11,88 (onze reais e oitenta e oito centavos) o mesmo passará para R$ 15,14 (quinze reais e quatorze centavos) por kilo.
2.1.2- Item 004 – carne bovina magra. peca tipo patinho, de R$ 15,08 (quinze reais e oito centavos) o mesmo passará para R$19,23 (dezenove reais e vinte e três centavos) por kilo.
2.1.3- Item 005 – carne bovina moida magra. tipo patinho, de R$ 9,00 (nove reais) o mesmo passará para R$11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) por kilo.
2.1.4- Item 006 – carne suina. peca tipo pernil traseiro, de R$ 9,00 (nove reais) o mesmo passará para R$11,90 (onze reais e noventa centavos) por kilo.
2.1.5- Item 012 – linguica tipo toscana, de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos) o mesmo passará para R$10,18 (dez reais e dezoito centavos) por kilo.
Patrocínio-MG, 08 de julho de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.