QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 190/2018

Modalidade: Pregão - RP 122

Edital nº: 151/2018

Objeto: Registro de preços para aquisições de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as diversas secretarias do município.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 004 – Óleo Diesel Combustível Automotivo – tipo: comum, de R$ 3,651 (três reais e seiscentos e cinquenta e um milésimos de centavos) o mesmo passará para R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) por litro.

Patrocínio-MG, 24 de setembro de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal