EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 098/2019

Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento

Edital nº: 09/2019

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia, eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML municipal e exames médicos.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 18.468.033/0001-26, com sede à Praça Olímpio Garcia Brandão 1452, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, e INSTITUTO MODESTO DE CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 31.824.959/0001-75, neste ato representada por seu representante legal Dr. Fábio Valério dos Santos Modesto, portador da Carteira de Identidade com RG n.º 09.491.939-92 e CPF n.º 013.623.295-76, ora CONTRATADA.

O presente Termo de Rescisão tem por objeto finalizar o contrato referente ao processo acima mencionado, tendo como termo final em 20 de setembro de 2019, devendo a partir desta data surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Patrocínio-MG, 24 de setembro de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.