PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 49/2019

Modalidade: Pregão - RP 19

Edital nº: 32/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender diversas secretarias da administração pública.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 010 – batata palha, de R$ 10,49 (dez reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos) por unidade.

Patrocínio-MG, 08 de outubro de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.