PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 83/2019

Modalidade: Pregão - RP 37

Edital nº: 57/2019

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos para a rede pública municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.927.876/0001-67, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n°082 - butilescopolamina, brometo + hipolab dipirona sodica - apresentacao: solucao injetavel, dosagem: 4 mg/ml + 500 mg/ml. ampola com 5 mldeR$1,19 (um real e dezenove centavos) o mesmo passará para R$1,44 (um real e quarenta e quatro centavos) por ampola.

Patrocínio-MG, 25 de outubro de 2019.Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.