PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 92/2019

Modalidade: Pregão - RP 43

Edital nº: 66/2019

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preço para possíveis aquisições de emulsão asfáltica RL 1C, para manutenção das ruas e avenidas do município de Patrocínio/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.420.916/0006-66, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 001 000200 TN EMULSAO ASFALTICA - MATERIA-PRIMA: EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO, TIPO:RUPTURA LENTA - RL 1C, de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) por tonelada para R$ 3.380,15 (três mil, trezentos e oitenta reais e quinze centavos) por tonelada.

Patrocínio-MG, 18 de novembro de 2019. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.