TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 211/2019

Modalidade: Dispensa

Edital nº: 18/2019

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

Ratifico e homologo e registro o procedimento da Licitação nº 211/2019 a favor da empresa: JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME, com CNPJ sob o nº 04.089.619/0001-75, no valor global de R$ 50.102,00 (cinquenta mil cento e dois reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 6 de dezembro de 2019.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal