SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 197/2018
Modalidade: Pregão
Edital nº: 158/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, fornecimento de computadores, impressoras, tablet´s e demais equipamentos, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa DARDANI SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: DARDANI SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.921.829/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo ao prazo do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
Justificativa: Prestação de serviços contínuos.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio-MG, 27 de dezembro de 2019.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal