TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 210/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 11/2019

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico com o músico Gustavo Lima, com vistas a realização da 3ª Edição da Festa Nacional do Café - FENACAFÉ.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 210/2019 a favor da empresa: BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 21.363.253/0001-08, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 9 de dezembro de 2019.

DEIRO MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal