TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 16/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 3/2020

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATUALIZAÇÃO DE HOSPITAL NO AMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PNHOSP, PORTARIA Nº 3.410 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E PORTARIA Nº 142 DE 27 DE JANEIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 16/2020 a favor das empresas: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, CNPJ 23.406.564/0001-24, no valor global de R$ 22.103.405,40 (vinte e dois milhões cento e três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 27 de janeiro de 2020.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal