SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 49/2019

Modalidade: Pregão - RP 19

Edital nº: 32/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender diversas secretarias da administração pública.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item 045 – Margarina cremosa, pote plástico de 500g, com sal, de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) o mesmo passará para R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos) por unidade.

Patrocínio-MG, 17 de fevereiro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.