TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 36/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 5/2020
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO COM A IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo e registro o procedimento da Licitação nº 36/2020 a favor da IMPRENSA NACIONAL, com CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, no valor global de R$ 16.024,40 (dezesseis mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 28 de fevereiro de 2020.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal