PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 49/2019
Modalidade: Pregão - RP 19
Edital nº: 32/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS,para atender diversas secretarias da administração pública.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: M.O.T.A COMERCIAL LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
21.465.264/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item 004 – açúcar cristal, de R$ 07,15 (sete reais e quinze centavos) o mesmo passará
para R$ 07,47 (sete reais e quarenta e sete centavos) por unidade.
Patrocínio-MG, 31 de março de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.