PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 187/2019
Modalidade: Pregão - RP 98
Edital nº: 140/2019
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de combustível para abastecimento da frota de veículos e maquinas oficiais ou locados, para atender as diversas secretarias do município.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pela redução à previsão do objeto do presente processo.
1.2 - Considerando que a redução no valor do combustível é fato notório e vem sendo concedida pela Petrobras ate final de março, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se a presente redução a partir do dia 01 de abril de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reduzido, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item 001Álcool combustível (Etanol), R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos) o mesmo passará para R$2,378 (dois reais e trezentos e setenta e oito décimos de centavos) por litro.
2.1.2- Item 002Gasolina automotiva - comum, de R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) o mesmo passará para R$ 3,797 (três reais e setecentos e noventa e sete décimos de centavos) por litro.
2.1.3- Item 003Óleo diesel combustível tipo: S10, de R$3,63 (três reais e sessenta e três centavos) o mesmo passará para R$ 3,041 (três reais e quarenta e um décimos de centavos) por litro.
2.1.4- Item 004 Óleo diesel combustível tipo: comum, de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos) o mesmo passará para R$ 2,969 (dois reais, novecentos e sessenta e nove décimos de centavos) por litro
Patrocínio-MG, 17 de abril de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal