QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 20/2016

Modalidade: Pregão

Edital nº: 18/2016

Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para manutenção de softwares gerenciais do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – e Pronto Socorro Municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa MARCOS ROBERTO ALVES – ME.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: MARCOS ROBERTO ALVES – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº05.576.995/0001-57 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art.57 e 65 da Lei 8.666/93, sendo que esta alteração se dá pelo prazo e reajuste à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 08 de maio de 2020 e término em 07 de maio de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

2.1 -Fica reajustado em 9,732410%, considerando o índice do INPC - IBGE acumulado dos anos de 2017 a 2020, passando assim o valor total do contrato de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para R$ 18.435,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.536,25 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:

02.01.07.01.10.122.0012.00.2030.3.3.90.39.0800102 – Manutenção de Software

Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.

Justificativa: Serviços contínuos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 05 de maio de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal