PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 72/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 46/2020

Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, referente ao Convênio nº 893601/2019 - Plataforma + Brasil, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa FRANGOS E CIA LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº18.937.622/0001-06 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

3.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

3.1.1- Item n°023 - salsicha/lisa, tipo hot dog congelada, de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos) para R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos). Passando assim o valor total do contrato de R$ 24.726,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais) para R$ 24.876,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 28 de agosto de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.