PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 91/2020

Modalidade: Pregão - RP 40

Edital nº: 58/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto e prestação de serviços de concretagem e bombeamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa CONCRETEC SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: CONCRETEC SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.410.568/0003-05, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item nº001 - concreto convencional FCK 15 – MPA, de R$260,00 (duzentos e sessenta reais) para R$295,97 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos);

2.1.2- Item nº002 - concreto convencional FCK 20 – MPA, R$269,00 (duzentos e sessenta e nove reais) para R$306,40 (trezentos e seis reais e quarenta centavos);

2.1.3- Item nº003 - concreto convencional FCK 25 – MPA, R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais) para R$317,81 (trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos);

2.1.4- Item nº004 - concreto convencional FCK 30 – MPA, R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais) para R$338,29 (trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).

Patrocínio, 28 de setembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.