PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 80/2020

Modalidade: Pregão - RP 35

Edital nº: 51/2020

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de gás de cozinha, água mineral e para locação de mesas, cadeiras e freezer para atender as necessidades da administração municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.845.411/0001-39, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n° 003 – gás P 13, aplicação: cozinha, de R$ 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos) para R$ 63,16 (sessenta e três reais e dezesseis centavos).

2.1.2- Item nº 004 – gás P 45, aplicação: cozinha, de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) para R$ 241,71 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 25 de setembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.