PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 136/2020
Modalidade: Pregão - RP 72
Edital nº: 99/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de combustível para abastecimento da frota, veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as secretarias do município.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
1.2 - Considerando que o reajuste nos valores do combustível é fato notório e regulado pela Petrobras, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se o presente reajuste a partir desta data.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item nº 01 - álcool combustível etanol comum, o valor que era de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos) por litro.
2.1.2- Item nº 02 - gasolina automotiva tipo comum, o valor que era de R$ 4,14 (quatro reais e quatorze centavos) o mesmo passará para R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos) por litro.
2.1.3- Item nº 03 - óleo diesel combustível aut. tipo comum, o valor que era de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos) o mesmo passará para R$ 3,345 (três reais e trezentos e quarenta e cinco milésimos de centavos) por litro.
2.1.4- Item nº 04 - óleo diesel combustível tipo s10, o valor que era de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) o mesmo passará para R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) por litro.
Patrocínio-MG, 10 de setembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal