PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 43/2020
Modalidade: Pregão - RP 17
Edital nº: 30/2020
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, para atender diversas secretarias da administração municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa SERGIO BRAULIO RIBEIRO.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: SERGIO BRAULIO RIBEIRO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.301.845/0001-66, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
1.1- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 002 – bacon, de R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos) para R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos);
2.1.2- Item nº 003 – carne bovina magra, peça tipo acém, de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) para R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos);
2.1.3- Item n° 004 – carne bovina magra, peça tipo patinho, de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos) para R$ 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos);
2.1.4- Item nº 005 – carne bovina moida magra, tipo patinho, de R$ 13,99 (treze reais e noventa e nove centavos) para R$ 18,44 (dezoito reais e quarenta e quatro centavo);
2.1.5- Item nº 006 – carne suína, peça tipo pernil traseiro, de R$ 12,78 (doze reais e setenta e oito centavos) para R$ 17,59 (dezessete reais e cinquenta e nove centavos);
2.1.6- Item nº 018 – peito de frango sem osso, de R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 10,54 (dez reais e cinquenta e quatro centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 30 de setembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.