PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 40/2020
Modalidade: Pregão - RP 14
Edital nº: 27/2020
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza, manutenção, conservação, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.407.794/0001-08, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA –EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 046 – desinfetante uso doméstico, de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 14 de outubro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.