PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2020
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 23/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 026 – farinha - matéria prima: trigo sem fermento, saco de 25KGS, R$ 62,00 (sessenta e dois reais) o mesmo passará para R$ 77,78 (setenta e sete reais e setenta e oito centavos).
2.1.2- Item nº 032 - fermento biológico - embalagem 50X1, de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o mesmo passará para R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
2.1.3- Item nº 049 - margarina cremosa. pote plástico de 500G, de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) o mesmo passará para R$4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 27 de outubro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.