PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2020
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 23/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.407.794/0001-08, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 028 - farinha trigo, R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 3,03 (três reais e três centavos);
2.1.2- Item nº 030 - feijão carioca, de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos) o mesmo passará para R$ 6,6127 (seis reais e seis mil, cento e vinte e sete milésimos de centavos);
2.1.3- Item nº 031 - feijão preto, de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) o mesmo passará para R$ 6,4233 (seis reais e quatro mil, duzentos e trinta e três milésimos de centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 06 de novembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.