PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 100/2020
Modalidade: Pregão - RP 46
Edital nº: 67/2020
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de equipamentos e mobiliários para atender a Administração Pública, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.221.047/0001-97, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 023 – conjunto de carteira e cadeira do aluno tamanho 03, de R$149,00 (cento e quarenta e nove reais) o mesmo passará para R$244,36 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
2.1.2- Item n° 024 – conjunto de carteira e cadeira do aluno tamanho 04, de R$149,00 (cento e quarenta e nove reais) o mesmo passará para R$ 244,36 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 23 de novembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.