PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 101/2020

Modalidade: Pregão - RP 47

Edital nº: 68/2020

Objeto: Registro de preço para possíveis aquisições de emulsão asfáltica rl 1c, para a manutenção das ruas e avenidas do Município/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicase a empresa EMAM EMUSÕES E TRANSPORTES LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EMAM EMUSÕES E TRANSPORTES LTDA.,devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.420.916/0006-66, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 001– Emulsão asfáltica, de R$3.348,00 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais) o mesmo passará para R$3.584,10 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 23 de novembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.